Plano de saúde. Depressão. Tratamento psicoterápico. Limitação do número de consultas. Abusividade.
Há abusividade na cláusula contratual ou em ato da operadora de plano de saúde que importe em limitação/interrupção de tratamento...
Cláusula de renúncia em plano de saúde.
É nula a cláusula inserta por operadora de plano privado de assistência à saúde em formulário de Declaração de Doenças ou Lesões...
